A Prefeitura Municipal de Curionópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo – SECULT, em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento (Lei
no 14.399/2022), o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei no 14.903/2024) e demais
dispositivos legais aplicáveis, torna pública o Resultado da Fase de Habilitação referente ao
Edital de Chamamento Público no 03/2025, destinado à seleção de projetos para realização
de Oficinas Culturais de Pintura a Óleo sobre Tela com Técnica Realista.
As propostas inscritas foram analisadas pela Comissão, designada pela Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, observando-se os critérios técnicos e legais previstos no edital. A lista
apresentada abaixo é preliminar e poderá ser objeto de recurso administrativo, conforme
prazos estabelecidos.
