Política de Privacidade e Proteção de Dados
O site www.curionopolis.pa.gov.br é um serviço prestado pela Prefeitura Municipal de Curionópolis .Esta Política de Privacidade e Termos de Uso tem como objetivo informar sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos Usuários enquanto utilizam nosso Site. Também estabelece os termos e condições para o uso do Site. Ao acessar e utilizar o Site, você concorda com esta Política de Privacidade e Termos de Uso.
1. Coleta e Uso de Informações
1.1. Informações Pessoais: Podemos coletar informações pessoais, como nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, quando você fornecer essas informações voluntariamente, como ao preencher formulários de contato, participar de pesquisas ou se inscrever para receber informações. Essas informações serão utilizadas para fins de contato, fornecimento de serviços, atendimento a solicitação e envio de comunicações relacionadas às atividades da Prefeitura.
1.2. Informações de Uso: Podemos coletar informações sobre a forma como você utiliza o Site, incluindo os dados de acesso, endereço IP, tipo de navegador. Essas informações são coletadas de forma anônima e são usadas para melhorar a experiência dos usuários no Site e para fins estatísticos.
1.3. Cookies: Utilizamos cookies para coletar informações adicionais sobre o uso do Site. Os cookies são arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo quando você visita o Site. Eles nos permitem aceitar seu dispositivo e personalizar sua experiência no Site. Você pode optar por desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do Site.
2. Compartilhamento de Informações
2.1. Terceiros: Podemos compartilhar informações pessoais com terceiros que nos auxiliam na prestação de serviços, como processamento de pagamentos, envio de e-mails ou análise de dados. Esses terceiros estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e são proibidos de usar suas informações pessoais para qualquer outro fim.
2.2. Cumprimento Legal: Podemos divulgar informações pessoais se exigidas por lei ou se acreditarmos que tal divulgação é necessária para cumprir uma obrigação legal, proteger nossos direitos ou defender contra ações legais.
3. Segurança das Informações
Adotamos medidas de segurança adotadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição. No entanto, lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.
4. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. Esta Política de Privacidade e Termos de Uso não se aplica a esses sites, portanto, recomendamos que você revise as políticas de privacidade desses sites antes de fornecer qualquer informação pessoal.
5. Alterações nesta Política de Privacidade e Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade e Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada no Site. Recomendamos que você verifique periodicamente esta página para estar atento a quaisquer alterações.
6. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade e Termos de Uso ou sobre as práticas de privacidade do Site, entre em contato conosco pelo e-mail ouvidoria@curionopolis.pa.gov.br .
7. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site www.curionopolis.pa.gov.br , você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, solicitamos que você não utilize nosso site.
8. Uso do Site
8.1. Restrições de Uso: Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis, regulamentos e diretrizes. Você concorda em não utilizar o Site de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site.
8.2. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, interfaces e outros materiais, são de propriedade da Prefeitura Municipal de Curionópolis ou de seus respectivos proprietários. Esses materiais estão protegidos por leis de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. É autorizado a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado desses materiais sem o consentimento prévio por escrito da Prefeitura Municipal de Curionópolis.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. Disponibilidade do Site: Faremos esforços razoáveis para manter o Site disponível de forma contínua e livre de erros. No entanto, não garantimos que o Site estará sempre disponível ou livre de falhas, contínuas, erros ou omissões.
9.2. Conteúdo de Terceiros: O Site pode conter informações fornecidas por terceiros ou links para sites de terceiros. A Prefeitura Municipal de Curionópolis não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
9.3. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância a Prefeitura Municipal de Curionópolis será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso do Site.
10. Disposições Gerais
10.1. Lei Aplicável: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
10.2. Jurisdição: Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso estará sob jurisdição dos tribunais competentes da Comarca de Curionópolis, Estado do Pará.
Agradecemos por ler nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco pelo e-mail ouvidoria@curionopolis.pa.gov.br .
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Última atualização: 04 de Junho de 2023