AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, fará realizar Pregão Eletrônico SRP Nº 9-2024-032-PMC para aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de Curionópolis.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Decreto Federal 11.462/2023, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei nº 8.078, de 11.09.90 – Código de Defesa do Consumidor e Decreto Municipal nº 136 de 10 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Curionópolis, 04 de novembro de 2024
Simone Rodrigues Deziderio – Pregoeira.