Escutas Públicas da Lei Aldir Blanc (PNAB 2025) – Curionópolis
A Prefeitura Municipal de Curionópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), em cumprimento à Lei Federal nº 14.399/2022 e ao Decreto Federal nº 11.740/2023, realizou duas escutas públicas municipais voltadas à construção participativa das ações culturais a serem desenvolvidas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2025.
As escutas foram realizadas em 01 de julho de 2025, na comunidade de Serra Pelada (zona rural) e 02 de julho de 2025, na sede do município (zona urbana), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek.
Nos encontros, artistas, fazedores de cultura, coletivos e representantes da sociedade civil discutiram propostas e diretrizes para a aplicação dos recursos, destacando-se:
- Em Serra Pelada, a prioridade por editais de premiação simplificados, a valorização das manifestações culturais e saberes tradicionais locais, além da implementação de oficinas práticas e formativas voltadas à profissionalização e continuidade dos projetos culturais.
- Na sede municipal, ênfase para formação técnica e profissional, especialmente oficinas de corte, costura e customização para figurinos, bem como propostas de bolsas de estudo, residências artísticas, intercâmbios culturais e ações voltadas à preservação e difusão das tradições populares.
Cumprindo o princípio da transparência e da publicidade dos atos administrativos, esta Administração Municipal torna públicas as informações e disponibiliza abaixo as atas integrais das escutas, assegurando o acesso da sociedade aos debates e deliberações que irão subsidiar o Plano de Ação Municipal da PNAB 2025:
Curionópolis/PA, 21 de agosto de 2025.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT