PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS – PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT
ERRATA Nº. 001 DO EDITAL N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Prêmio TALENTOS CRIATIVOS – PRODUTORES CULTURAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA 2025
Onde se lê:
5. DAS VEDAÇÕES:
5.1 É vedada a participação de entidade privada com fins lucrativos, de Instituições públicas e de entidades mantidas parcial ou integralmente por recursos públicos;
5.2 É vedada a participação de entidade privada sem fins lucrativos cujos dirigentes tenham seu respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, atuando no órgão concedente e/ou entidades vinculadas.
5.3 É vedada a participação de candidatos em mais de uma categoria de prêmios ou em outros editais oriundos do mesmo recurso emergencial de igual período.
5.4 É vedada a participação de candidatos:
- Cônjuges, parentes, consanguíneos, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau de algum dos integrantes da Comissão de Seleção;
- Servidores da SECULT.
- Que não sejam os próprios PRODUTORES CULTURAIS/INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
5.5 Ficam impedidos de participar os candidatos inidôneos ou suspensos de contratar junto aos entes públicos, bem como aqueles que estejam impedidos de receber recursos públicos;
Leia-se:
5. DAS VEDAÇÕES:
5.1 É vedada a participação de entidade privada com fins lucrativos, de Instituições públicas e de entidades mantidas parcial ou integralmente por recursos públicos;
5.2 É vedada a participação de entidade privada sem fins lucrativos cujos dirigentes tenham seu respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, atuando no órgão concedente e/ou entidades vinculadas.
5.3 É vedada a participação de candidatos em mais de uma categoria de prêmios ou em outros editais oriundos do mesmo recurso emergencial de igual período.
5.4 É vedada a participação de candidatos:
- Cônjuges, parentes, consanguíneos, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau de algum dos integrantes da Comissão de Seleção;
- Servidor públicos municipais, estaduais ou federais;
- Que não sejam os próprios PRODUTORES CULTURAIS/INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
5.5 Ficam impedidos de participar os candidatos inidôneos ou suspensos de contratar junto aos entes públicos, bem como aqueles que estejam impedidos de receber recursos públicos;
