EDITAL 03 DE 2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOSDE OFICINAS CULTURAIS DE PINTURA A ÓLEO SOBRE TELA

A Prefeitura Municipal de Curionópolis, através da Secretaria municipal de Cultura e Turismo, com sede à Avenida Minas Gerais, 190, Centro, município de Curionópolis estado do Pará, CEP 68.523-000, com respaldo na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, e, aqui denominado simplesmente SECULT, estabelece e divulga as normas para o Edital de Seleção e Pública de projetos para Seleção e realização de oficinas culturais DE PINTURA A ÓLEO SOBRE TELA COM TÉCNICA REALISTA, destinadas à capacitação de agentes culturais locais, promovendo o desenvolvimento econômico, social e cultural do município de Curionópolis, com recursos provenientes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento (Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022). Respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equilíbrio na distribuição dos recursos, gratuidade e acesso à inscrição.