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Ultima atualização: JULHO 2023
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| Documento | Ementa/Assunto | Data do Documento | Arquivo |
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| - | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2022 | Apreciação das Contas ainda está pendente pelo Tribunal de Contas | INDISPONÍVEL |
| - | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2021 | Apreciação das Contas ainda está pendente pelo Tribunal de Contas | INDISPONÍVEL |
| - | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2017-2020 | Apreciação das Contas ainda está pendente pelo Tribunal de Contas | INDISPONÍVEL |
| ACÓRDÃO N. 40.411 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2019. REVELIA. FALHAS FORMAIS. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. MULTAS. DETERMINAÇÕES. ALVARÁ DE QUITAÇÃO. | 20/04/2022 | PARECER |
| ACÓRDÃO N. 40.823 | FUNDEB DE CURIONÓPOLIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2019. ORDENADORAS LEDA VIVEIRO DA SILVA (PERÍODO DE 01/01/2019 A 11/08/2019) E GESIRLANEA CHAVES DE BRITO (PERÍODO DE 12/08/2019 A 31/12/2019). EXISTÊNCIA DE FALHA TÉCNICA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. MULTAS. DETERMINAÇÕES. | 22/06/2022 | PARECER |
| ACÓRDÃO N. 41.482 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2019. ORDENADORA WANESSA CRISTINA VIANA. EXISTÊNCIA DE FALHAS FORMAIS. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. MULTAS. DETERMINAÇÕES. | 26/10/2022 | PARECER |
| RESOLUÇÃO N. 15.467, DE 02/09/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2016. INEXISTÊNCIA DE FALHAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL. RETIRADA DOS AUTOS DA SEDE DO TCM/PA EM 15 DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | 02/10/2020 | PARECER |