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Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas – TCM-PA

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Ultima atualização: JULHO 2023

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DocumentoEmenta/AssuntoData do DocumentoArquivo
-PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2022
Apreciação das Contas ainda está pendente pelo Tribunal de ContasINDISPONÍVEL
-PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2021
Apreciação das Contas ainda está pendente pelo Tribunal de ContasINDISPONÍVEL
-PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2017-2020
Apreciação das Contas ainda está pendente pelo Tribunal de ContasINDISPONÍVEL
ACÓRDÃO N. 40.411FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2019. REVELIA. FALHAS FORMAIS. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. MULTAS. DETERMINAÇÕES. ALVARÁ DE QUITAÇÃO.20/04/2022PARECER
ACÓRDÃO N. 40.823FUNDEB DE CURIONÓPOLIS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE
2019. ORDENADORAS LEDA VIVEIRO DA
SILVA (PERÍODO DE 01/01/2019 A
11/08/2019) E GESIRLANEA CHAVES DE
BRITO (PERÍODO DE 12/08/2019 A
31/12/2019). EXISTÊNCIA DE FALHA
TÉCNICA. CONTAS REGULARES COM
RESSALVA. MULTAS. DETERMINAÇÕES.
22/06/2022PARECER
ACÓRDÃO N. 41.482FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2019. ORDENADORA WANESSA CRISTINA VIANA. EXISTÊNCIA DE FALHAS FORMAIS. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. MULTAS.
DETERMINAÇÕES.
26/10/2022PARECER
RESOLUÇÃO N. 15.467, DE 02/09/2020PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2016.
INEXISTÊNCIA DE FALHAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL. RETIRADA DOS AUTOS DA SEDE DO TCM/PA EM 15 DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
02/10/2020PARECER