O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 006/2021 de 04/01/2021, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de abril de 2021, fará realizar Pregão Eletrônico Nº 014/2021 para eventual CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), ASSIM DEFINIDAS PELO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS SÓCIO ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.curionopolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com. br.
Curionópolis, 08 de abril de 2021
Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro
