EDITAL ELEITORAL Nº 002/2026 – CMSCPROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA – MANDATO 2027–2029

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA – CMSC, por meio de sua Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação do Processo Eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde de Curionópolis/PA, mandato
2027–2029, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.161/2019, Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução CNS nº 453/2012, Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e Regimento Eleitoral aprovado para o respectivo processo.