Em cumprimento à Instrução Normativa nº 04/2024 , de 18 de junho de 2024 , emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) , esta página tem como objetivo disponibilizar informações essenciais sobre a Gestão da Tecnologia da Informação (TI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Curionópolis durante o processo de transição de governo 2024/2025 .
A transparência e a continuidade administrativa são princípios fundamentais para garantir a eficiência e a segurança dos sistemas e dados municipais. Desta forma, apresentamos aqui o panorama da infraestrutura tecnológica, sistemas utilizados, contratos vigentes, políticas de segurança digital e demais informações relevantes para garantir uma transição ordenada e em conformidade com as diretrizes do TCM-PA.
| ITEM | DESCRIÇÃO | DOCUMENTO/LINK |
|---|---|---|
| A | Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública, destacadamente: a.1) Portal da Transparência Pública; a.2) Contabilidade; a.3) Gestão de Pessoas; a.4) Controle Patrimonial; a.5) Controle de Arrecadação Própria Municipal; a.6) Sistema de Licitações. | |
| B | Relação de usuários e senhas, visando a sua atualização a partir de 01 de janeiro de 2025. | |
| C | Relação de contratos vinculados a gestão de tecnologia da informação, fazendo constar, pelo menos, os seguintes dados: c.1) Número do contrato; c.2) Empresa contratada; c.3) Objeto; c.4) Prazo de vigência. |